Advogado de Paula Oliveira pode usar lúpus em sua defesa

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Paciente pode recusar transfusão

Concessão de licença para brasileira casada com estrangeiro

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

ONU volta a afirmar que país é violento e corrupto

Suplicy propõe redução das férias do Judiciário

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado é aprovado em turno suplementar

Projeto que suspende prescrição de ações quando há foro privilegiado

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Senado define novas restrições ao direito de greve

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Dependentes de policial expulso da PM não têm direito à pensão

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT